Por que contratar um seguro estágio?

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Muitas empresas que contratam estagiários para integrar seu quadro de funcionários não sabem ao certo qual é a importância do seguro estágio. 

E tudo bem! Sabemos que muitos gestores que contratam estagiários pela primeira vez não entendem a importância deste produto e é por isso que a mywork elaborou este artigo!

Ao longo deste guia, vamos te mostrar por que é importante contratar um seguro estágio e como você pode tornar este e outros processos de gestão de pessoas mais práticos!

Vamos lá?

Por que contratar estagiários?

Há muitos motivos pelos quais uma empresa pode optar pela contratação de estagiários.

Agregar conhecimentos frescos à equipe, desenvolver uma nova geração de lideranças para a empresa, incentivar o crescimento do mercado de trabalho e ter alguém para realizar tarefas que não exigem uma jornada de trabalho de 8 horas são alguns desses motivos.

Qual é a responsabilidade da empresa quando contrata estagiários?

O mais comum é que jovens universitários sejam contratados para atuar nas empresas como estagiários, mas a realidade é que um profissional de qualquer idade pode estagiar. Basta ter uma matrícula ativa numa instituição de ensino.

Apesar disso, sim, a maioria dos estagiários nas empresas brasileiras são estudantes que estão no início de sua carreira profissional e desejam dar os primeiros passos no mercado de trabalho.

A primeira responsabilidade da maioria esmagadora das empresas é, portanto, ser a porta de entrada para o desenvolvimento destes jovens trabalhadores.

No entanto, o compromisso da empresa não para por aí!

Além de oferecer oportunidades para o crescimento profissional dos estagiários, a organização também tem a obrigação de zelar pelo bem-estar e pela segurança destes trabalhadores. 

Por isso, é importante ter conhecimento sobre o seguro estágio obrigatório para que a contratação de qualquer estagiário seja legítima.

Sabemos que muitas empresas não conhecem todas as regras que existem em relação à contratação de estagiários, especialmente aquelas que estão estruturando os processos de admissão destes trabalhadores. 

Pensando nisso, nas seções seguintes, vamos explicar tudo que é preciso saber a respeito da contratação do seguro estágio.

Como funciona o seguro estágio?

O seguro estágio é uma maneira de proteger os estagiários contratados pela empresa em casos de acidentes durante a realização da jornada de trabalho ou fora dela.

Esse seguro também é chamado de seguro de vida para estagiário e tem cobertura para situações que podem acontecer fora do ambiente de trabalho.

É claro que mesmo que as empresas tenham protocolos e medidas de segurança rígidas para evitar acidentes e problemas com a integridade de seus colaboradores, imprevistos ainda podem ocorrer. Por isso o seguro para estagiários é tão importante.

O inciso IV do artigo 9º da Lei do Estágio determina que a cobertura do seguro estágio serve para:

  • Gastos médicos e hospitalares em casos de acidentes;
  • Morte acidental;
  • Invalidez permanente total ou parcial por acidentes.

Dessa forma, o seguro estágio pode ser acionado caso o estagiário sofra qualquer tipo de acidente que resulte em doenças, invalidez ou morte. Ele também garante que a família (ou beneficiários informados no seguro) terão o direito de receber uma determinada indenização em caso de acionamento.

O seguro estágio é obrigatório para todas as empresas?

Sim! 

Toda empresa que deseja contratar um ou mais estagiários para integrar seu quadro de funcionários deve, obrigatoriamente, contratar um seguro estágio.

Além de mostrar todas as atividades e tarefas que o estagiário deverá realizar durante sua jornada de trabalho e sua permanência na empresa como um todo, o seguro estágio também delimita as obrigações da empresa e da instituição de ensino na qual o estagiário está matriculado, oferecendo um respaldo legal a todas as partes.

A Lei do Estágio também determina que a apólice de proteção contra acidentes é indispensável em qualquer contrato de estágio firmado entre um estudante e uma organização.

Quais são as coberturas do seguro estágio?

As principais coberturas que este seguro oferece aos contratantes são aquelas citadas anteriormente: situações de morte acidental, despesas médico-hospitalares e invalidez recorrente de acidentes.

Caso algum destes eventos aconteça com o estagiário, portanto, a apólice de seguro prevê o pagamento da indenização aos familiares ou beneficiários da vítima ou o valor do atendimento médico necessário até o limite determinado no contrato firmado.

Dependendo do acordo realizado, o seguro estágio também pode cobrir despesas funerárias. A grande diferença entre o seguro estágio e um seguro de vida tradicional é que a cobertura do seguro estágio é mais restrita.

Como posso contratar um seguro estágio?

A contratação de um seguro para seus estagiários é uma etapa imprescindível para a formalização da contratação de estudantes como funcionários da empresa.

Todos os estagiários devem ter um termo de compromisso de estágio, que nada mais é do que um contrato de trabalho que é assinado pelo estudante, pela sua instituição de ensino e pela empresa que o contratou. 

É neste documento que devem constar as informações sobre o seguro estágio que será oferecido ao estudante. Também é importante lembrar que este seguro deve ser renovado enquanto durar o período de estágio do estudante.

Caso o termo de compromisso de estágio tenha sido preenchido de forma errada ou faltem informações no documento, a relação trabalhista não pode ser confirmada. Por isso, é importante providenciar todos os documentos com antecedência.

A contratação de um seguro estágio pode ser feita rapidamente através de uma corretora especializada em seguros ou nas próprias agências de seleção e recrutamento de estagiários.

E qual é o valor do seguro estágio?

Embora seja obrigatório, a Lei do Estágio não especifica qual é o valor da apólice de seguro estágio que deve ser contratado.

No entanto, o valor costuma ser bastante acessível, já que as parcelas mensais podem ser de aproximadamente R$ 10,00. O valor depende da empresa que realizará a contratação e do valor de seguro determinado para cada colaborador.

É obrigatório controlar ponto de estagiários?

A Lei do Estágio não obriga o controle de ponto dos estagiários contratados pelas empresas.

No entanto, estes trabalhadores devem cumprir uma jornada de trabalho de 6 horas diárias e este período deve ser respeitado e realizado corretamente, como seria com qualquer outro profissional.

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Por isso, apesar do controle de ponto não ser obrigatório por lei, é interessante que as empresas realizem o controle de jornada de trabalho de seus estagiários. Assim, há a garantia legal de que a jornada está sendo respeitada tanto pelo trabalhador quanto pela empresa. A melhor solução para controlar o ponto de estagiários de uma forma simples e prática para todos é através de um sistema de controle de ponto online que permite a marcação do ponto pelo próprio celular do estagiário. Você pode testar o aplicativo de controle de ponto da mywork gratuitamente clicando aqui.

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