Sua empresa já tem um processo estruturado de controle de férias?
Todas as empresas que atuam de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho precisam ter um plano para controlar os períodos de férias de seus colaboradores.
As empresas podem conceder férias coletivas e férias individuais, que podem ser organizadas de várias formas. Em alguns casos, o período de férias consistem também em um planejamento para interromper temporariamente as atividades da empresa, como acontece nas férias de final de ano.
Todo colaborador que completa o período de um ano de trabalho na empresa tem direito a férias para recarregar as energias e o departamento de recursos humanos deve estar ciente de como as férias devem ser processadas para garantir os direitos do trabalhador.
Fazer o controle de férias envolve uma série de variáveis, como o cálculo correto do adicional de férias, das horas extras e de muitos outros fatores. Além disso, para garantir que as férias sejam desfrutadas no período correto, a empresa deve contar com um sistema eficiente que organize as rotinas de trabalho dos funcionários.
É essencial que os profissionais do RH entendam como fazer o controle de férias para garantir que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam respeitados e eles possam aproveitar seu período de descanso sem preocupações.
Para ajudar os trabalhadores e gestores a entender como deve ser feito o controle de férias, a mywork reuniu as principais informações sobre o assunto neste artigo! Vamos lá?
Como funciona o período de férias?
A cada 12 meses de trabalho na mesma empresa, o funcionário tem direito de tirar férias, um período de descanso que geralmente dura 30 dias corridos. Pela legislação, esse período deve ser remunerado.
O artigo 129 da CLT determina que “todo empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”, enquanto o artigo 130 determina que ao final dos 12 meses, o colaborador tem direito a 30 dias corridos de descanso.
O direito às férias, portanto, é assegurado pela legislação trabalhista a todos os trabalhadores brasileiros que completam 1 ano de assinatura do contrato de trabalho.
Como funciona o período aquisitivo para o controle de férias?
Para que o colaborador possa ter direito aos 30 dias de férias é essencial que ele não tenha tido mais de 5 faltas injustificadas ao longo do ano, pois isso interfere no direito ao período de férias.
As faltas injustificadas podem ser descontadas dos colaboradores na seguinte proporção:
- Até 5 faltas injustificadas: 30 dias corridos de férias (não há perda de dias);
- De 6 a 14 faltas injustificadas: 24 dias corridos de férias (perda de 6 dias);
- 15 a 23 faltas injustificadas: 18 dias corridos de férias (perda de 12 dias);
- 24 a 32 faltas injustificadas: 12 dias corridos de férias (perda de 18 dias);
Como é feito o cálculo de férias dos funcionários no controle de férias?
O departamento de recursos humanos precisa conhecer profundamente essa rotina de gestão para garantir que os direitos dos colaboradores serão respeitados durante o período aquisitivo e de férias.
Fazer o controle de férias de forma incorreta pode causar muitas complicações para a empresa, pois é necessário providenciar e calcular uma série de verbas trabalhistas que o colaborador tem direito.
Resumidamente, há 3 razões fundamentais para que o controle de férias seja feito da forma adequada:
- Pagar corretamente o valor de férias e do adicional de ⅓;
- Para fins de abono pecuniário;
- Para calcular os valores devidos em casos de demissão sem justa causa.
Vale ressaltar, no entanto, que o cálculo de férias é feito da mesma forma para todos os casos ressaltados anteriormente.
Vamos começar:
Em primeiro lugar, é importante calcular o valor basal de 1 dia de férias do trabalhador:
(Salário Bruto + Média de horas extras e/ou adicionais dos últimos 12 meses) / 30 dias
Caso um colaborador tenha um salário bruto de 2.500 reais e, ao longo dos últimos 12 meses tenha recebido mensalmente 500 reais de horas extras e adicionais noturnos, o valor total da soma seria de 3.000 reais.
Dividindo este total por 30 dias de trabalho, temos o total de 100 reais. Logo, o valor total de 1 dia de férias do colaborador é de 100 reais.
Caso o funcionário solicite um abono pecuniário de 10 dias (ou seja, venda 10 dias de férias), o valor total a ser pago é de 1.000 reais (100 multiplicado por 10).
Em seguida, é preciso calcular o valor de ⅓ do adicional de férias, que é um adiantamento pago ao trabalhador. Para isso, basta multiplicar o valor da remuneração de férias por 3.
Depois, é preciso calcular o desconto dos impostos sobre o valor da remuneração de férias. Portanto, o valor das férias deve levar em consideração o INSS e o Imposto de Renda.
Os valores da dedução desses impostos variam de acordo com uma tabela pré-fixada pelo governo federal e com a remuneração de cada colaborador.
Por fim, com todo o cálculo realizado, o departamento de recursos humanos deve providenciar que os colaboradores sejam remunerados corretamente dentro do período adequado. Isso garante que os funcionários poderão desfrutar de sua remuneração de férias com tranquilidade.
Como a mywork pode te ajudar com o controle de férias dos trabalhadores?
Quando os colaboradores vão usufruir do direito às férias, é fundamental que o RH realize os pagamentos devidos aos funcionários e para que o restante da equipe esteja alinhada com as datas de saída e retorno de seus colegas para a empresa.
Isso ajuda a organizar as demandas internas de trabalho e a registrar o histórico de todos os trabalhadores ao longo do tempo.
Além disso, é muito importante que todos os períodos de férias sejam registrados de forma correta para assegurar que tal direito está sendo devidamente cumprido tanto pelo colaborador quanto pela empresa. Afinal, caso as férias do colaborador vençam, ele deve receber o valor integral das férias vencidas em dinheiro.
Ademais, para que a concessão e o cálculo de férias sejam feitos corretamente, é preciso que a empresa tenha o controle sobre as faltas não justificadas dos trabalhadores, o que é difícil sem um sistema de controle de ponto e gestão de jornada adequada.
Por isso, a mywork é a melhor solução para te ajudar a realizar o controle e cálculo de férias de seus colaboradores.
Você pode acompanhar a jornada de trabalho de seus funcionários em tempo real, acompanhando faltas e adicionais, e garantindo que todos os registros essenciais para o cálculo de férias estão sendo feitos com segurança.
Além disso, o controle de ponto online auxilia na gestão do engajamento dos funcionários, auxiliando o departamento pessoal a identificar problemas de produtividade.
E o melhor de tudo é que você pode testar a mywork gratuitamente! Basta clicar aqui e solicitar seu teste grátis!