Controle de Banco de Horas: Como Fazer?

É muito comum recebermos ligações de potenciais clientes nos perguntando sobre como fazer o controle de banco de horas dos funcionários. Este assunto ainda é pouco difundido apesar de a lei de controle de banco de horas ter sido sancionada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O controle de banco de horas, resumidamente, é uma forma de evitar o pagamento de horas extras (ou desconto de salário) em dinheiro mas “pagá-lo” em tempo de descanso. Mas como ele funciona na prática? Como posso implementar o controle de banco de horas na minha empresa? Quais os métodos disponíveis para fazer o controle de banco de horas? Para responder estas e outras perguntas, nós da mywork resolvemos criar este artigo.

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Como funciona o controle de banco de horas?

O controle de banco de horas pode parecer algo bastante complicado, mas, no fundo, ele é bastante simples. Trata-se de um método de adicionar horas trabalhadas em excesso a jornada de trabalho estipulada ou reduzir no caso inverso.

Contudo, muitas vezes o melhor jeito de ver como algo funciona é usar um exemplo. Vamos assumir que um funcionário possui uma jornada de trabalho padrão de segunda a sexta das 09:00 às 18:00 com uma hora flexível de intervalo para almoço.

Se a empresa já instituiu o controle de banco de horas e este funcionário trabalhou um determinado dia até as 18:15, por exemplo, seria adicionado 15 minutos no seu banco de horas. Este valor não seria pago como hora extra, apenas contabilizado.

Caso esse mesmo funcionário chegue 15 minutos atrasado no dia seguinte, da mesma forma, seria deduzido 15 minutos do seu banco de horas. Neste caso, o saldo do banco de horas voltaria para 0 (+15 minutos do primeiro dia e -15 minutos do seguindo dia = 0 minutos).

Quais são as regras do controle de banco de horas?

Para implementar o controle de banco de horas na sua empresa é preciso seguir algumas regras específicas. Escrevemos um artigo explicando estas regras mais em detalhe, mas resumidamente:

• Horas Retroativas – O controle de banco de horas não pode, em hipótese alguma, ser usado para compensar alguma hora extra ou devedora que ocorreu antes de ele ser implementado na empresa
• Tolerâncias – Todas as tolerâncias da CLT referentes a horas extras também valem para o banco de horas. Ou seja, chegar até 5 minutos atrasados ou adiantados, por exemplo, não conta para o saldo do banco de horas

Outras regras de máximo de horas trabalhadas no dia ou respeito a intervalos na jornada de trabalho continuam tendo que ser respeitados pela empresa.

Algumas categorias específicas podem ter que solicitar autorização aos sindicatos de classe para a implementação de um controle de banco de horas. Contudo, a reforma trabalhista de 2017 deixou explícito que empresas podem negociar a implementação de um controle de banco de horas diretamente com o próprio funcionários.

Quais as vantagens e desvantagens de fazer o controle de banco de horas?

Há uma série de vantagens de se utilizar um controle de banco de horas quando comparado com horas extras. Primeiramente, este sistema dá muito mais flexibilidade para empresas e funcionários. Para empresas, é não só um jeito de evitar o pagamento de horas extras, que muitas vezes são uma grande porcentagem do custo com a folha de pagamento, mas também um jeito de otimizar as horas dos funcionários em dias de alta e baixa demanda.

Neste caso, caso a empresa precise que algum funcionário trabalhe além do período estipulado em determinado dia, ela pode conceder folga em outro período em que não haja a necessidade de mais funcionários.

Para o colaborador o controle de banco de horas também pode ser muito bom. O funcionário pode negociar com a empresa de trabalhar mais em determinado período e “gastar” suas horas acumuladas em um período que seja de próprio interesse. Pode ser uma extensão das férias, um fim de semana prolongado ou até em alguns dias sair mais cedo ou chegar mais tarde para resolver algum compromisso pessoal.

A desvantagem neste caso é que o colaborador não receberá mais por aquelas horas extras em dinheiro. Para algumas pessoas esse dinheiro poderia ser mais interessante que o controle de banco de horas.

Planilha de banco de horas ou sistema de banco de horas: Qual é melhor?

O melhor método de fazer o controle de banco de horas é aquele que a empresa se adapta melhor. Pode haver a necessidade de se testar alguns jeitos diferentes. De qualquer forma, há sempre algum método que é adequado para a sua empresa:

Planilha de banco de horas

Algumas empresas optam por fazer o controle de banco de horas por planilha. Frequentemente, este controle é feito conjuntamente com o controle de ponto dos funcionários. Contudo, uma planilha de controle de ponto pode não ser a melhor solução para a empresa, dado a facilidade com que ela pode ser alterada e a falta de segurança que isso gera. Como o Brasil é o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo, o barato pode sair caro.

Sistema de banco de horas

Um sistema de banco de horas digital, junto com um programa para bater o ponto pode ser uma solução completa. Com ele, tanto a empresa quanto o funcionário conseguem saber em tempo real qual o saldo de banco de horas daquele momento. Os valores são calculados automaticamente seguindo todas as regras trabalhistas. Isso evitar erros comuns e dá mais segurança jurídica às empresas e funcionários

Não só isso. Como esse tipo de sistema costuma ficar na nuvem, ambos podem acessar as informações de qualquer lugar e dispositivo. É muito mais transparência e comodidade para todos os lados. Os sistemas de controle de ponto online também vem com uma série de medidas de segurança para garantir a legitimidade do ponto batido

Conclusão

Se a sua empresa estiver considerando implementar o controle de banco de horas na empresa um bom jeito de ver se essa é a melhor solução é testar. Nós da mywork oferecemos um teste grátis da nossa plataforma. Basta acessar este link, criar uma conta, e convidar seus funcionários para bater o ponto.

Caso prefira, você também pode ler mais sobre o nosso sistema de banco de horas aqui e se cadastrar no formulário para que um de nossos atendentes entre em contato!